21 Set, 2017 | Restaurar os Rios
Poluição. Algas verdes. Mau cheiro.
Era assim que estava o rio Tâmega entre 8 e 15 de setembro, quando estivemos a promover a campanha Vota Tâmega [www.votatamega.com] – que pretende desafiar as candidaturas autárquicas da região a comprometerem-se com a defesa de um rio livre e limpo e travar a construção das novas barragens de Fridão, Daivões, Gouvães e Alto Tâmega.
Nas nossas visitas de campo deparámo-nos com a grave situação de poluição que originou a eutrofização verificada no rio em Amarante, Mondim de Basto e Chaves. Os fenómenos de desenvolvimento anormal de algas têm o nome técnico de eutrofização e acontecem quando a água está parada, se verificam temperaturas elevadas e há excesso de nutrientes, fruto de poluição.
Divulgámos o caso nas redes sociais, apresentámos denúncias ao Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente na GNR de Amarante e de Chaves e estamos a preparar um relatório sobre o estado do rio, acompanhado de um caderno de exigências à Agência Portuguesa do Ambiente e ao Ministério do Ambiente.
Partilhamos fotografias e vídeos registados nesses dias.
Podem também recordar as imagens da Caravana Vota Tâmega e os apelos dos artistas Rodrigo Amarante e Ricardo Ribeiro.
Poluição no Rio Tâmega | Fotos e vídeos
13 de setembro de 2017
12 de setembro de 2017
11 de setembro de 2017
9 de setembro de 2017
11 Ago, 2017 | Arquivo 2015 | 2020
Já tinha sido assim em 2015. Mas em 2017, voltámos a percorrer mais umas centenas de quilómetros pelos caminhos do Alto e Baixo Tâmega, em mais uma edição da “Caravana pelo Tâmega“, este ano dedicada à campanha “Vota Tâmega“.
Com esta iniciativa, pretendemos sensibilizar os/as candidatos/as a Presidente de Câmara nas Eleições Autárquicas de Outubro de 2017 para o impacto negativo das barragens no Vale do Tâmega. Por isso, precisamos da vossa ajuda. Em www.votatamega.com podem saber mais sobre este assunto e fazer pressão para que as candidaturas aos municípios assinem a Declaração pelo Tâmega.
Durante uma semana percorremos os principais concelhos afetados pela construção das novas barragens previstas: o Sistema Eletroprodutor do Tâmega – Daivões, Gouvães e Alto Tâmega – e o Aproveitamento Hidroelétrico de Fridão.
O nosso muito obrigado a todas as pessoas que nos apoiaram, falaram connosco e nos deram força para continuarmos a defender um rio Tâmega limpo e livre.
Um especial abraço aos incansáveis voluntários que nos acompanharam – João Joanaz de Melo, José Candeias e Pedro Duarte – e ao empenho e dedicação dos amantes do rio: Anabela Magalhães, Artur Freitas, Jorge Mendes, Jorge Rabiço e Hélder Ribeiro.
Para o ano há mais 🙂
Para já, fiquem com as bonitas fotografias desses dias.
21, 22 e 23 de julho | Amarante
20 de julho | Mondim de Basto
18 de julho | Vila Pouca de Aguiar
19 de julho | Ribeira de Pena
18 de julho | Chaves
18 de julho | Vidago
30 Mar, 2017 | Arquivo 2015 | 2020
Participação do GEOTA na Discussão Pública da revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Amarante
Reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimentos
28 de Março de 2017
Exmos Srs.,
O GEOTA – Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente, pessoa colectiva com o número de identificação fiscal 501 716 610, vem por este meio fazer as reclamações, observações, sugestões e pedidos de esclarecimento que a seguir se expõem, solicitando, nos termos do disposto no artigo 89º do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio a V/ resposta fundamentada perante:
- as desconformidades ou incompatibilidades com programas e planos territoriais e com projectos que devem ser ponderados em fase de elaboração;
- a desconformidade com disposições legais e regulamentares aplicáveis;
- e a lesão de direitos subjectivos face aos argumentos apresentados.
A actual proposta do PDM de Amarante responde à necessidade de adaptação deste plano à evolução das condições do município, contudo a actual proposta submetida a discussão pública padece de falhas estruturais – nomeadamente na ponderação da situação de outros planos na sua área de abrangência com relevância para o modelo territorial preconizado – e formais – na instrução do processo – que põem em causa a sua validade e que propomos corrigir.
O PDM estabelece o regime de uso do solo e a respectiva execução. Para tal, define modelos de ocupação territorial e de organização de redes e sistemas urbanos, bem como parâmetros de aproveitamento do solo, de garantia da sustentabilidade socioeconómica e financeira e da qualidade ambiental.
1 – É na falta de relação entre os objectivos enunciados e o modelo de ocupação territorial proposto – constituído pelas plantas de ordenamento e de condicionantes e respectivo regulamento – que se encontra a principal falha da actual proposta de revisão de PDM.
Falta a apresentação de uma estratégia de desenvolvimento territorial municipal abrangente e interligada – condição de um modelo territorial coerente – e isso é evidente na consideração da construção de uma barragem, que se encontra suspensa e em reavaliação[1], como um pressuposto base do modelo territorial apresentado[2], sem qualquer ponderação sobre o cenário possível e preferível da não construção da barragem.
Esta postura face à existência ou não de uma barragem – e respectiva albufeira – é displicente face aos impactos que uma infra-estrutura destas comporta: quer ao nível de destruição do ecossistema ripícola e a degradação da qualidade da água, perante uma inevitável eutrofização, quer pela quebra demográfica que está provado estar-lhe associada, quer pelo risco de cheia catastrófica com risco para as populações em caso de falha da barragem de Fridão (localizada em área de susceptibilidade sísmica identificada no PDM).
Estas consequências são directamente contrárias a objectivos identificados na revisão do PDM de Amarante como a valorização das características naturais, ambientais e paisagísticas do concelho ou a protecção do património arquitectónico e arqueológico, valores e recursos culturais associados à intenção de desenvolvimento da actividade económica do turismo; para além de contribuir negativamente para o acelerar da situação tendencial de declínio demográfico assinalado.
De referir ainda o erro de análise evidenciado no Regulamento da revisão do PDM. Na Secção V deste documento, pelas razões já apresentadas, a identificação da Albufeira de Fridão no artº 46, referente aos espaços naturais, é contraditória face às ocupações e utilizações previstas para este tipo de espaços no artigo subsequente, como sejam “a protecção, a conservação, a gestão racional e a salvaguarda dos valores naturais paisagísticos” ou a preservação das “linhas de água, bem como a vegetação ribeirinha associada a estas”.
Manter a hipótese de construção da barragem põe em causa não só as expectativas sobre o território sujeito a medidas preventivas – incompreensivelmente sem prazo limite – como para a estrutura ecológica do município.
É por isso fundamental ser feita a distinção clara entre um plano A (proibindo de facto a barragem) e um plano B (com barragem e todas as condicionantes que ela implica) para permitir uma escolha.
Lembramos que é possível um PDM propôr uma correcção a um Programa Sectorial (como é o caso do Plano Nacional de Barragens), nos termos previstos pelos artigos 90 e 91 do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio.
2 – Outro aspecto relevante refere-se ao significativo aumento do solo urbano/urbanizado previsto na proposta de revisão, contrariando as orientações tanto da Lei n.º 31/2014 de 30 de Maio e do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio – onde se determina que “a reclassificação do solo rústico para solo urbano tem carácter excepcional (..)” – como o objectivo estratégico identificado na revisão do regulamento de: “reforçar e desenvolver os principais núcleos urbanos”.
Tendo em conta o carácter excepcional que deve revestir esta reclassificação, e porque um dos problemas identificados é a dispersão das áreas urbanas associada ao declínio demográfico, questiona-se o sentido da proposta contraditória (face a estes pressupostos) de aumentar tanto a área de solo urbano como da globalidade dos solos urbanizáveis em 28,6% (931ha) e 96% (2049ha), respectivamente, em relação ao PDM em vigor.
Mesmo atendendo aos argumentos já apresentados para esta proposta, como o maior rigor na delimitação dos espaços ou a integração de construções que não haviam sido integradas aquando da elaboração do PDM anterior, entre outros, este aumento de solos urbano/urbanizado representa um cenário de crescimento irrealista que as tendências observadas não justificam, antes contrariam. Está provado que este modelo de aumento de solo urbano é insustentável e contraditório às lógicas de reforço e desenvolvimento das áreas urbanas consolidadas, enunciadas aliás como objectivo estratégico.
Aquilo que se verifica aqui é uma incoerência entre um objectivo meritório – e de acordo com a lei – enunciado no Regulamento e uma proposta de ocupação de uso do solo contrária à prossecução desse objectivo. Situação esta mais gravosa ainda no caso da construção da barragem de Fridão – onde se prevê a aceleração da diminuição demográfica pois desaparecem todas as actividades associadas ao rio e às áreas inundadas. O eventual uso da albufeira será sempre muito mais pobre do que o do rio, e ainda mais prejudicado pela prevista degradação da qualidade da água.
3 – Sobre as questões formais de instrução deste processo de discussão pública formulamos ainda os seguintes comentários/questões:
3.1 – A apresentação dos elementos disponibilizados online deveria ser mais acessível – com versões não técnicas e plantas em formato PDF – para uma participação mais efectiva;
3.2 – Ao nível do formulário disponibilizado para efeitos de discussão pública, é pedida, irregularmente, a cópia do cartão do cidadão.
3.3 – Ao nível do conteúdo documental, é de sublinhar:
a ausência de disponibilização de um Programa de execução para a fase de discussão pública (contendo as disposições sobre a execução das intervenções prioritárias do Estado e do município, previstas a curto e a médio prazo bem como o enquadramento a longo prazo). Pelas razões já apresentadas, a construção ou não de uma barragem influencia toda a estratégia municipal. Estando a construção dessa infra-estrutura a ser reavaliada simultaneamente à revisão do PDM, este deve considerar os dois cenários.
a ausência da apresentação de uma estratégia clara e abrangente que relacione objectivos e propostas, considerando aquelas que comprometem as intenções subjacente à revisão do plano, para além da ausência de uma análise de custo-benefício entre objectivos e acções (a intersecção apresentada entre estes é qualitativa e, por isso, neste âmbito, insuficiente).
3.4 – Ao nível do conteúdo material, a ausência da programação da execução das opções de ordenamento estabelecidas e a definição de unidades operativas de planeamento e gestão do plano, identificando, para cada uma destas, os respectivos objectivos e os termos de referência para a necessária elaboração de planos de urbanização e de pormenor.
3.5 – A falta de um relatório sobre o estado ordenamento do território a nível local, conforme previsto no artº 77 e nos termos do artº 189 do Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de Maio.
[1] Apresentação da Reavaliação do Plano Nacional de Barragens, 18 Abril de 2016.
Disponível em: http://www.portugal.gov.pt/media/19002497/20160418-mamb-revisao-pn-barragens.pdf
[2] “considerando que a implementação do aproveitamento hidroelétrico do Fridão é de reconhecido interesse nacional e que para a sua concretização é indispensável o recurso a instrumentos jurídicos preventivos da ocupação, uso e transformação dos solos, justificou-se a suspensão parcial dos planos diretores municipais de Amarante, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, na área destinada à implantação do aproveitamento hidroelétrico do Fridão, bem como estabelecer as medidas preventivas destinadas a preservar as condições necessárias à execução desse empreendimento.” Avaliação Ambiental Estratégica do PDM de Amarante, Rev. 03, Dezembro 2016
3 Out, 2016 | Arquivo 2015 | 2020
Quase uma década após o lançamento do Plano Nacional de Barragens, apenas três grandes projetos subsistem. O Governo reavaliou o Plano no início do ano e manteve Foz Tua, Fridão e o Sistema Eletroprodutor do Tâmega. Os três empreendimentos vão contribuir apenas com 1,7% para o fornecimento de eletricidade.
Biosfera é um programa da Farol de Ideias, transmitido na RTP2, aos sábados, pelas 13h30. Esta reportagem foi emitida originalmente a 2016-09-24.
7 Set, 2016 | SEM INTERESSE
Nota técnica | 20 de julho de 2016
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos (DGEG, 2015a). Este órgão publica anualmente os balanços e indicadores energéticos nacionais. A informação disponível mais recente é relativa ao ano de 2014 (DGEG, 2015b)..
A energia primária compreende todas as formas de energia antes de transformadas. A eletricidade é uma energia secundária, dado que pressupõe essa transformação (ex: queima de carvão numa central termoelétrica para produção de eletricidade). Segundo a DGEG, em 2013 o consumo de energia primária foi de 20 921 ktep, equivalente a 243 310 GWh (DGEG, 2015a; IEA, 2016). Desse valor e para o mesmo ano, 52 802 GWh/ano correspondem à disponibilidade de energia elétrica para consumo (DGEG, 2015c).
De acordo com os dados do site da EDP, concessionária da obra, a Barragem de Fridão, terá uma produtibilidade líquida média de 295 GWh/ano.
Assim, para o ano de referência 2014:
Contribuição da Barragem de Fridão para as necessidades energéticas nacionais:
Produtibilidade líquida média Fridão / Consumo de energia primária x 100% = 0,12%
Contribuição da Barragem de Fridão para a produção elétrica nacional:
Produtibilidade líquida média Fridão / Produção de energia elétrica x 100% = 0,56%
A Barragem de Fridão contribuirá assim com 0,1 % da energia nacional e 0,6 % da eletricidade produzida, com um custo comprovado entre 5 a 10 vezes superior às alternativas disponíveis (GEOTA, 2015).
Um retorno insignificante face aos impactes sociais, ambientais, culturais e económicos deste projeto, e que com a evolução esperada das alterações climáticas na região mediterrânica, tenderá a reduzir-se ainda mais nas próximas décadas.
Referências
Relativamente à produtibilidade líquida média dos diferentes aproveitamentos hidroelétricos, dada a existência de múltiplas fontes com dados divergentes e de modo a manter um grau de coerência na escolha das referências, optou-se pela utilização de informação contida 1º) nos Contratos de Concessão, 2.º) nos Websites das concessionárias, e 3.º) no documento mais recente de entidades oficiais.
AIE, 2016 – Agência Internacional de Energia (2016). Unit converter. (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2015a – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Balanço Energético 2014. Portugal.
DGEG, 2015b – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Disponibilidade de Energia Elétrica para Consumo (2000-2014). (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2016 – Direção-Geral de Energia e Geologia (2016) Site DGEG/Missão. (consultado a 6.06.2016)
EDP, 2016 – Energias de Portugal (2016). Fridão Informação Técnica. (consultado a 20.07.2016)
GEOTA, 2015 – Grupos de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (2015). O Programa Nacional de Barragens: desastre económico, social e ambiental Memorando v. Julho 2015.
MA, 2016 – Ministério do Ambiente. Plano Nacional de Barragens de Elevado potencial Hidroelétrico – Visão Integrada da Utilização, Renaturalização e Proteção dos Rios. Portugal
MAOT, 2011 – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011). Contrato de concessão relativo à utilização dos recursos hídricos para captação de água superficiais destinadas à produção de energia hidroeléctrica. Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua. Contrato de concessão n.º 25/ENERGIA/INAG/2011. Portugal
Nota: Texto alterado a 24.01.2017, substituindo a referência à fonte da produtibilidade líquida média da barragem de Fridão. Onde se lia, erradamente, “contrato de concessão“, devia ler-se “os dados do site da EDP, concessionária da obra“.
7 Set, 2016 | SEM INTERESSE
Nota técnica | 20 de julho de 2016
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos (DGEG, 2016). Este órgão publica anualmente os balanços e indicadores energéticos nacionais. A informação disponível mais recente é relativa ao ano de 2014 (DGEG, 2015a).
A energia primária compreende todas as formas de energia antes de transformadas. A eletricidade é uma energia secundária, dado que pressupõe essa transformação (ex: queima de carvão numa central termoelétrica para produção de eletricidade). Segundo a DGEG, em 2013 o consumo de energia primária foi de 20 921 ktep, equivalente a 243 310 GWh (DGEG, 2015a; AIE, 2016). Desse valor e para o mesmo ano, 52 802 GWh/ano correspondem à disponibilidade de energia elétrica para consumo (DGEG 2015b).
O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) foi lançado em 2010. Das dez barragens definidas pelo PNBEPH, sete acabaram por ser aprovadas pelo Governo (não houve candidaturas a Almourol e Pinhosão; Padroselos foi reprovada) e atualmente apenas quatro se encontram programadas (Alvito e Girabolhos-Bogueira foram oficialmente canceladas durante a reavaliação do PNBEPH em abril de 2016) (MA, 2016).
As quatro barragens previstas inserem-se na bacia hidrográfica do Douro e apresentam, no seu conjunto, uma produtibilidade líquida média de 910 GWh/ano. Ou seja, barragem do Tua com 282 GWh/ano, barragem de Fridão — atualmente suspensa por três anos — com 295 GWh/ano, e o Sistema Eletroprodutor do Tâmega — que engloba as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões — com 333 GWh/ano (MAOT, 2011; EDP, 2016; MA, 2016).
Assim, para o ano de referência 2014:
Contribuição do PNBEPH para as necessidades energéticas nacionais:
Produtibilidade líquida média PNBEPH / Consumo de energia primária x 100% = 0,4 %
Contribuição do PNBEPH para a produção elétrica nacional:
Produtibilidade líquida média PNBEPH / Produção de energia elétrica x 100% = 1,7 %
O PNBEPH contribuirá assim com 0,4 % da energia nacional e 1,7 % da eletricidade produzida, com um custo comprovado entre 5 a 10 vezes superior às alternativas disponíveis (GEOTA, 2015).
Um retorno insignificante face aos impactes sociais, ambientais, culturais e económicos deste projeto, e que com a evolução esperada das alterações climáticas na região mediterrânica, tenderá a reduzir-se ainda mais nas próximas décadas.
Referências
Relativamente à produtibilidade líquida média dos diferentes aproveitamentos hidroelétricos, dada a existência de múltiplas fontes com dados divergentes e de modo a manter um grau de coerência na escolha das referências, optou-se pela utilização de informação contida 1º) nos Contratos de Concessão, 2.º) nos Websites das concessionárias, e 3.º) no documento mais recente de entidades oficiais.
AIE, 2016 – Agência Internacional de Energia (2016). Unit converter. (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2015a – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Balanço Energético 2014. Portugal.
DGEG, 2015b – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Disponibilidade de Energia Elétrica para Consumo (2000-2014). (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2016 – Direção-Geral de Energia e Geologia (2016) Site DGEG/Missão. (consultado a 6.06.2016)
EDP, 2016 – Energias de Portugal (2016). Fridão Informação Técnica. (consultado a 20.07.2016)
GEOTA, 2015 – Grupos de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (2015). O Programa Nacional de Barragens: desastre económico, social e ambiental Memorando v. Julho 2015.
MA, 2016 – Ministério do Ambiente. Plano Nacional de Barragens de Elevado potencial Hidroelétrico – Visão Integrada da Utilização, Renaturalização e Proteção dos Rios. Portugal
MAOT, 2011 – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011). Contrato de concessão relativo à utilização dos recursos hídricos para captação de água superficiais destinadas à produção de energia hidroeléctrica. Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua. Contrato de concessão n.º 25/ENERGIA/INAG/2011. Portugal
18 Abr, 2016 | Arquivo 2015 | 2020
- Para compreender a história do Programa Nacional de Barragens, lançado em 2007, clique aqui.
- Para conhecer o estado das obras no terreno, em fevereiro de 2016, clique aqui.
O Governo apresentou hoje a autarcas, associações de defesa do ambiente e empresas elétricas o resultado daquilo a que chamou “Revisão do Programa Nacional de Barragens”. Além de alterações na construção das novas grandes barragens, foram anunciadas medidas relativamente ao estabelecimento de um regime nacional de caudais ecológicos, para todos os rios; à demolição de estruturas (açudes e barragens) sem utilidade e à reavaliação do plano de mini-hídricas, lançado em 2010.
O GEOTA esteve presente na reunião, está a avaliar o documento e tomará posição pública muito em breve. Relativamente ao Programa Nacional de Barragens, as decisões tornadas públicas pelo Ministério do Ambiente foram as seguintes:
- Barragens de Girabolhos/Bogueira, rio Mondego | Endesa – CANCELADAS
- Barragem de Alvito, rio Ocreza | EDP – CANCELADA
- Barragem de Fridão, rio Tâmega | EDP – SUSPENSA, por 3 anos
- Barragens de Daivões, Gouvães e Alto Tâmega (Sistema eletroprodutor do Tâmega), rios Torno e Tâmega | Iberdrola – PROSSEGUEM
- Barragem de Foz-Tua, rio Tua | EDP – PROSSEGUE
Ajude a parar a barragem do Tua.
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