Os Rios em Portugal 

Abr 18, 2022

Os rios são essenciais ao nosso bem-estar, mas as atividades humanas afetam-nos negativamente, causando a diminuição da qualidade da água e redução da biodiversidade. 

Um dos grandes impactos sobre os rios são as barreiras fluviais, construídas com vários propósitos – produção de energia, regadio, controlo de cheias e armazenamento de água. Em Portugal, estima-se que existam mais de 8 mil barreiras à conectividade fluvial – de pequenos açudes a grandes barragens. Estas modificam os ecossistemas ribeirinhos e os serviços que estes nos proporcionam, destruindo habitats, impedindo os fluxos naturais de água e de sedimentos e a migração de peixes e favorecendo a erosão costeira. Muitas estão abandonadas e em desuso. 

Várias estratégias e diretivas europeias identificam a necessidade de gerir os recursos hídricos de forma a acautelar os valores ecológicos, socioculturais e económicos, permitindo a preservação e recuperação dos ecossistemas, a conservação da biodiversidade, a gestão sustentável e a mitigação dos efeitos das alterações climáticas. Apesar disso, Portugal insiste numa visão economicista do uso dos recursos hídricos, da qual são exemplos o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) e o Programa Nacional de Regadios (PNR). 

O PNBEPH, com custos económicos e ambientais muito elevados, nunca justificou a necessidade de aumento de produção energética, o baixo lucro económico e a inexistência de impactos positivos significativos para a sociedade. Entretanto, o investimento em estratégias energéticas sustentáveis que acautelem a preservação dos ecossistemas foi pouco relevante. 

Atualmente, o PNR promove a construção de barragens para regadio. Estas, para além dos impactos já referidos, possuem outros relacionados com as práticas agrícolas intensivas. A sua construção implica a transformação da paisagem muito para além da zona de albufeira, substituindo culturas autóctones e habitats explorados de forma sustentável, como o montado de sobro e azinho, por monoculturas economicamente mais rentáveis, muitas vezes não adaptadas ao clima e com necessidades expressivas de água. Os impactos sociais são também evidentes – populações locais pouco valorizadas, domínio dos territórios por grandes empresas e até exploração de trabalhadores migrantes sob condições sanitárias precárias. Resolver estas questões implica pensar em investimentos alternativos – paisagens agrícolas que minimizem o uso da água e maximizem a sua retenção, e que permitam a manutenção dos habitats e da biodiversidade, assegurando também o bem-estar económico e social das populações. 

As atividades humanas são os principais responsáveis pelos graves fenómenos de alterações climáticas e da rápida extinção de espécies, sendo por isso urgente repensar a nossa relação com a natureza e alterar as ações sobre os recursos naturais, de forma a salvaguardar o nosso futuro. Urge adotar estratégias que promovam rios livres e saudáveis, por exemplo através de intervenções de restauro fluvial e de processos de remoção de barragens obsoletas, mas também investindo na cooperação transfronteiriça na gestão dos recursos hídricos. 

Catarina Miranda & Lígia Figueiredo