Saving the last wild rivers in Portugal. ISDRS 2016 — 22nd International Sustainable Development Research Society Conference “Rethinking sustainability models and practices” | July 2016
Brazão, A; Joanaz, J. Lisboa, Portugal.
Portugal has a total of 228 large dams. Current plans for five new large dams on the Tua and Tâmega rivers, if allowed to proceed, will eliminate the largest near-natural rivers. This paper addresses the general impacts of large dams with a focus on the Portuguese state-of-the-art, physical and social characteristics, and the history of the fight against these and previous dams.
Portugal tem um total de 228 grandes barragens. Atualmente os planos para as cinco barragens no rio Tua e Tâmega, se prosseguidos, eliminarão os maiores rios próximos do estado selvagem. Este artigo aborda os impactes gerais causados por grandes barragens, com ênfase no estado-de-arte do caso Português, as respetivas características físicas e sociais, e a história da luta contra essas barragens e as anteriores.
Avaliação estratégica de uma rede de turismo para o desenvolvimento regional em Trás os Montes e Alto Douro | Maio 2016
Bento AR, Brazão A, Melo JJ. 6ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´16). APAI, Évora
O turismo é uma atividade económica muito dependente dos ambientes naturais, riqueza cultural e das comunidades de acolhimento e tem-se revelado uma atividade económica com alguma relevância em regiões de baixa densidade, como é o caso de grande parte do interior de Portugal. O presente estudo desenvolve uma avaliação estratégica do modelo de desenvolvimento turístico para a região de Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro e Terras Trás-os-Montes, com o objetivo de perceber o que estaria a condicionar o desenvolvimento da região.
Not sustainable: the sad business of Portuguese new dams | May 2012
Melo JJ. IAIA 2012 —Annual conference of IAIA: Energy future — the role of impact assessment. Porto, Portugal
The Portuguese large dam program has been hailed as a major source of renewable energy, but due to its significant negative social and environmental impacts, it has generated enormous controversy. This paper examines the Portuguese large dam program to understand if hydropower is a solution for nowadays, and whether Strategic Environmental Assessment (SEA) and Environmental Impact Assessment (EIA) have in fact promoted better sustainability in the new dams and the energy system as a whole.
Em Portugal, o Programa Nacional de Barragens (PNB) foi promovido como uma importante fonte de energia renovável, mas devido aos significativos impactes sociais e ambientais negativos, gerou também enorme controvérsia. Este artigo analisa o PNB para entender se a energia hidroelétrica é a solução para os dias de hoje, e se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) promovem a sustentabilidade nas novas barragens bem como no sistema energético como um todo.
Impact of nature and cultural tourism in the Tua Valley | May 2011
Simão JV, Melo JJ (2011). AIA 2011 – International Association for Impact Assessment annual meeting. Puebla, Mexico
Nature and cultural tourism is a growing economic activity with great relevance in depressed areas, such as the interior of Portugal. This paper examines the potential of tourism in the Tua Valley and identifies major conflicts with other types of development projects, mainly the construction of the Foz Tua dam. This large dam will turn a nearly wild river into just another reservoir and destroy the unique Tua railway.
O turismo de natureza e cultural é uma atividade económica em crescimento, com maior relevância em regiões deprimidas, como o interior de Portugal. Este artigo avalia o potencial do turismo no vale do Tua e identifica os principais conflitos com outros tipos de propostas de desenvolvimento, a principal das quais é a construção da barragem em Foz Tua. Esta grande barragem transformará um rio quase selvagem em apenas mais uma albufeira e destruirá a linha férrea única do Tua.
Impacte do turismo de natureza e cultural no Vale do Tua | Outubro 2010
Simão JV, Melo JJ. 4ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´10). APAI/UTAD, Vila Real
O turismo de natureza e cultural tem-se revelado uma atividade económica com alguma relevância em regiões deprimidas. Contudo, esta atividade pode ser prejudicada por outros projetos, tais como o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH). Este artigo avalia o potencial de turismo no vale do Tua e as convergências e conflitos com outras atividades económicas.
O PNBEPH numa perspectiva de avaliação estratégica, política energética e gestão da água | Outubro 2010
Melo JJ, Rodrigues AC. 4ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´10). APAI/UTAD, Vila Real
Foi aprovado pelo Governo Português, em 2007, o Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH). Este programa mereceu duras criticas de diversos setores da sociedade civil. Este artigo avalia um conjunto de aspetos do PNBEPH: a metodologia da avaliação ambiental, a integração na política energética, a integração na política de gestão de recursos hídricos, a transposição do programa para a fase de projetos e a consideração de impactes críticos.
A barragem do Baixo Sabor: um caso de má aplicação da avaliação de impactes ambientais | Outubro 2010
Melo JJ., Chainho P., Fráguas B., Santos PT., Patacho D.. 4ª Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´10). APAI/UTAD, Vila Real
Em 1996 é anunciada a intenção de avançar com um projecto para a construção de uma barragem de grandes dimensões no Baixo Sabor. Este artigo avalia o historial do processo, o sistema energético nacional e os objetivos da barragem do Baixo Sabor, os principais impactes do projeto, a obra e o estado do projeto.
Alqueva: alegrias e frustrações da mais emblemática obra pública portuguesa do séc. XX. 2009
Melo JJ. Vasconcelos L, Alho JM, Martins JP (Eds), Cidadãos pelo Ambiente: Conservação da Natureza e Biodiversidade em Portugal, 125-131. Esfera do Caos Editores, Lisboa. ISBN 978-989-8025-78-4
Alqueva é um dos maiores empreendimentos já realizados em Portugal, o causador de maiores impactes ambientais e consequentemente de mais medidas de mitigação, num século XX recheado de obras públicas mais ou menos problemáticas. Passados quase sete anos da sua inauguração, este artigo faz um balanço dos resultados, estuda o historial do Alqueva, e analisa as posições ambientalistas, os problemas e impactes e os objetivos desta obra.
Alqueva dam and irrigation project: hard lessons learned from good and bad assessment practice | May 2005
Melo JJ, Janeiro C. IAIA´05 – Proc. International Association for Impact Assessment annual meeting. Cambridge, Massachusets, USA
The Alqueva dam and irrigation project encompasses the largest reservoir in Europe in the Guadiana river, with three main goals: water management, regional development and agriculture promotion. This paper reviews the major impacts and assessment procedures of the project: environmental impacts of the project, impact mitigation and compensation, Environmental Impact Assessement (EIA) and decision making.
O projecto da barragem e de irrigação do Alqueva engloba o maior reservatório na Europa no rio Guadiana, com três objetivos principais: gestão de recursos hídricos, desenvolvimento regional e promoção da agricultura. Este artigo analisa os principais impactes e procedimentos de avaliação do projeto: impactes ambientais, impactes das medidas de mitigação e de compensação, o processo Avaliação de Impactes Ambientais (AIA) e a tomada de decisão.
Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva: a avaliação de impacte ambiental como ferramenta para reformar um empreendimento problemático | Novembro 2004
Janeiro C, Melo JJ. Conferência Nacional de Avaliação de Impactes (CNAI´04). APAI, Aveiro
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) envolve a construção do maior lago artificial da Europa, com vista a alcançar três objetivos: gestão dos recursos hídricos do Guadiana, desenvolvimento regional e promoção da agricultura. Este artigo revê os principais impactes ambientais associados aos empreendimentos e avalia em que medida os processos de avaliação de impactes contribuíram para a resolução dos problemas existentes.
Dams and development: A new framework for decision-making | 2000
World Commission on Dams. Earthscan Publications Ltd, London
The global debate about large dams is at the same time complex and fundamentally simple. Because the issues are not confined to the design, construction and operation of dams themselves but a set of questions social, environmental and political. Dams fundamentally alter rivers and the use of a natural resource. The evidence of successes and failures are present by World Commission on Dams in this report, in order to provides the best rationale why the ‘business as usual’ scenario is nether a feasible nor a desirable option.
O debate global sobre grandes barragens é, simultaneamente complexo e fundamentalmente simples. Tal porque os problemas não se limitam à concepção, construção e operação de barragens em si, mas sim a um conjunto de questões sociais, ambientais e políticas: as barragens alteram os rios e o uso de um recurso natural. A evidências de sucessos e fracassos destas infraestruturas são apresentados neste relatório pela Comissão Mundial de Barragens, com a finalidade de fornecer a melhor justificação pela qual o cenário ‘business as usual‘ não é viável nem é uma opção desejável.
