E se trocássemos umas ideias sobre “descomissionamento” de barragens?

A palavra tem ar de palavrão, mas o seu significado não tem nada de obsceno. Deriva do verbo “descomissionar“, que quer dizer “retirar comissão a”, “desactivar, “desmantelar”. Aplicado ao contexto dos rios e barragens significa o processo de adaptação e/ou remoção destas construções, sempre que deixam de cumprir a sua função. 

O descomissionamento de barreiras obsoletas nos rios é, no entanto, inevitável. Seja para restaurar o bom estado ecológico, recuperar a fauna e flora, melhorar a qualidade da água ou aumentar a chegada de areias ao litoral. É por essa razão que o movimento “Dam Removal” tem crescido pelo mundo fora e o GEOTA, enquanto membro do Dam Removal Europe – um movimento de organizações com o objetivo restaurar os rios ao seu estado natural, removendo barragens obsoletas – tudo fará para que este movimento cresça em Portugal para que todos possamos assistir e participar no processo de remoção de barreiras obsoletas nos nossos rios.

Nada altera um rio tão drasticamente quanto uma barragem. Como tal, é urgente que Portugal siga o exemplo de países como Suécia, Reino Unido, Espanha, França e os Estados Unidos da América que, juntos, já retiraram mais de 5000 barragens dos seus rios. Este número continua a crescer. 

Remoção da Barragem de Saint-Étienne-du-Vigan, no Rio Allier, França | ©Roberto Epple |
Dam Removal Europe

Algumas barragens podem apresentar-se seguras por dezenas de anos, enquanto outras apresentam problemas sérios antes do fim do período de vida útil. Estudos realizados nos EUA apontam que, em média, os custos de operação de barragens hidroelétricas aumentam consideravelmente após 25 a 35 anos de operação, devido às necessidades crescentes de reparos.

Há inúmeras causas que tornam barragens, mini-hídricas ou açudes obsoletas:

• Estrutural e Segurança: deficiências na projeção e/ou construção que levam a que as estruturas possam apresentar problemas de segurança;
• Operacional: devido à manutenção ou às condições de operação inadequadas;
• Natural: devido a fenómenos naturais, como sismos, que podem danificá-las;
• Consequências Ambientais: provocadas a jusante (bloqueio da migração de peixes) e a montante (acumulação em excesso de sedimentos);
• Económica: os custos de operação, manutenção ou reparação podem tornar-se superiores aos benefícios económicos;
• Equipamento Mecânico: durante quanto tempo comportas, turbinas e outras peças podem resistir antes de atingirem um estado de fadiga ou serem seriamente afetados pela corrosão;
• Durabilidade do Betão: embora muitas grandes barragens sejam construídas em terra e/ou em rocha (designadas por barragens de enrocamento), nos casos em que são edificadas em betão há também um tempo de vida útil associado à sua permeabilidade.

Nos Estudos de Impacte Ambiental os benefícios associados à construção de barragens são frequentemente sobrevalorizados e, os custos, minimizados. Mas, mais cedo ou mais tarde as albufeiras ficam assoreadas (ou seja, vão acumulando sedimentos), e o custo de manutenção torna-se superior aos benefícios líquidos. O maior desastre do mundo que envolveu uma barragem, o colapso da barragem de Banqiao, na China, matou cerca de 170 000 pessoas em 1975.

É inevitável a remoção de algumas dessas estruturas, mesmo as grandes barragens, face aos problemas relacionados com a segurança, retenção de sedimentos e custos de operação.

Soluções de restauro ecológico na remoção de barragens também podem ocorrer em vários horizontes temporais.

Por exemplo, as mudanças de curto prazo associadas ao transporte de sedimentos finos a jusante da primeira barreira começam assim que a barragem é desmantelada, e os peixes, cujos movimentos a montante foram anteriormente obstruídos pela barragem, podem migrar para montante dias após a remoção. Em períodos mais longos, mudanças na morfologia do leito geralmente ocorrem para montante do local da barragem devido a fenómenos de erosão. O estabelecimento de uma morfologia do leito em equilíbrio, novas planícies aluviais e vegetação ripária nativa na antiga área da albufeira pode levar muito mais tempo, desde alguns anos a décadas. Similarmente, algumas mudanças na fauna podem ocorrer rapidamente (em poucos dias), enquanto outras mudanças a ocorrem a longo prazo, à medida que as espécies se ajustam às mudanças na forma do rio.

Fonte: https://academic.oup.com/bioscience/article/52/8/669/254910

A monitorização pós-remoção é fundamental para demonstrar que os critérios de performance do restauro ecológico pós-remoção estão a ser cumpridos. Dependendo dos resultados da monitorização, poderá ser necessário que sejam tomadas medidas adicionais.

A duração da monitorização é variável conforme a tipologia e dimensão da barragem, condições do rio e do terreno, respostas fisícas, químicas e biológicas, entre outros critérios. Mas, geralmente a monitorização continua até que todos os critérios de performance e resposta ecológica tenham sido seguidos e cumpridos.