Nota técnica | 20 de julho de 2016
A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) é o órgão da Administração Pública Portuguesa que tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos (DGEG, 2016). Este órgão publica anualmente os balanços e indicadores energéticos nacionais. A informação disponível mais recente é relativa ao ano de 2014 (DGEG, 2015a).
A energia primária compreende todas as formas de energia antes de transformadas. A eletricidade é uma energia secundária, dado que pressupõe essa transformação (ex: queima de carvão numa central termoelétrica para produção de eletricidade). Segundo a DGEG, em 2013 o consumo de energia primária foi de 20 921 ktep, equivalente a 243 310 GWh (DGEG, 2015a; AIE, 2016). Desse valor e para o mesmo ano, 52 802 GWh/ano correspondem à disponibilidade de energia elétrica para consumo (DGEG 2015b).
O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) foi lançado em 2010. Das dez barragens definidas pelo PNBEPH, sete acabaram por ser aprovadas pelo Governo (não houve candidaturas a Almourol e Pinhosão; Padroselos foi reprovada) e atualmente apenas quatro se encontram programadas (Alvito e Girabolhos-Bogueira foram oficialmente canceladas durante a reavaliação do PNBEPH em abril de 2016) (MA, 2016).
As quatro barragens previstas inserem-se na bacia hidrográfica do Douro e apresentam, no seu conjunto, uma produtibilidade líquida média de 910 GWh/ano. Ou seja, barragem do Tua com 282 GWh/ano, barragem de Fridão — atualmente suspensa por três anos — com 295 GWh/ano, e o Sistema Eletroprodutor do Tâmega — que engloba as barragens de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões — com 333 GWh/ano (MAOT, 2011; EDP, 2016; MA, 2016).
Assim, para o ano de referência 2014:
Contribuição do PNBEPH para as necessidades energéticas nacionais:
Produtibilidade líquida média PNBEPH / Consumo de energia primária x 100% = 0,4 %
Contribuição do PNBEPH para a produção elétrica nacional:
Produtibilidade líquida média PNBEPH / Produção de energia elétrica x 100% = 1,7 %
O PNBEPH contribuirá assim com 0,4 % da energia nacional e 1,7 % da eletricidade produzida, com um custo comprovado entre 5 a 10 vezes superior às alternativas disponíveis (GEOTA, 2015).
Um retorno insignificante face aos impactes sociais, ambientais, culturais e económicos deste projeto, e que com a evolução esperada das alterações climáticas na região mediterrânica, tenderá a reduzir-se ainda mais nas próximas décadas.
- Conheça as contas detalhadas da contribuição das barragens de Foz Tua, Fridão e Gouvães, Daivões e Alto Tâmega (Sistema Eletroprodutor do Tâmega) para a produção energética e elétrica nacional.
Referências
Relativamente à produtibilidade líquida média dos diferentes aproveitamentos hidroelétricos, dada a existência de múltiplas fontes com dados divergentes e de modo a manter um grau de coerência na escolha das referências, optou-se pela utilização de informação contida 1º) nos Contratos de Concessão, 2.º) nos Websites das concessionárias, e 3.º) no documento mais recente de entidades oficiais.
AIE, 2016 – Agência Internacional de Energia (2016). Unit converter. (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2015a – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Balanço Energético 2014. Portugal.
DGEG, 2015b – Direção-Geral de Energia e Geologia (2015). Disponibilidade de Energia Elétrica para Consumo (2000-2014). (consultado a 6.06.2016)
DGEG, 2016 – Direção-Geral de Energia e Geologia (2016) Site DGEG/Missão. (consultado a 6.06.2016)
EDP, 2016 – Energias de Portugal (2016). Fridão Informação Técnica. (consultado a 20.07.2016)
GEOTA, 2015 – Grupos de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (2015). O Programa Nacional de Barragens: desastre económico, social e ambiental Memorando v. Julho 2015.
MA, 2016 – Ministério do Ambiente. Plano Nacional de Barragens de Elevado potencial Hidroelétrico – Visão Integrada da Utilização, Renaturalização e Proteção dos Rios. Portugal
MAOT, 2011 – Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011). Contrato de concessão relativo à utilização dos recursos hídricos para captação de água superficiais destinadas à produção de energia hidroeléctrica. Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua. Contrato de concessão n.º 25/ENERGIA/INAG/2011. Portugal