O que pode fazer pelos Rios


2 – Discuta e decida a vida do seu rio

O próximo passo a seguir na caminhada por um rio melhor será o da discussão e tomada de decisões acerca da vida do seu rio. Existem diferentes técnicas e formatos que permitem a participação dos interessados.

> Fórum de discussão online

Um fórum de discussão é uma ferramenta disponível na Internet a qualquer cidadão que tenha interesse em debater ideias. Este debate é realizado com o envio de comentários promovendo uma discussão saudável entre os utilizadores. Nestes espaços existem moderadores que garantem a boa comunicação entre os utentes do fórum e ao mesmo tempo garantem que os intervenientes não fujam ou se desviem do assunto.

Saiba mais:

> Debate Público

Caso alguma obra pública ou privada venha a contribuir para o mau estado ecológico de um rio, mas a empresa ou privado que a está a levar a cabo defende que não está a contribuir de modo algum para a degradação do seu rio, pode-se recorrer a um debate público.

Este tipo de intervenção social coloca frente a frente várias entidades com diferentes opiniões sobre um mesmo assunto e obriga-as a debater as suas ideias recorrendo a argumentos.

> Contrato de água

Recorrendo a um contrato de água, pode-se comprometer as autoridades locais de um município ou localidade a cuidar e proteger os recursos hídricos. Este contrato implica que tanto os habitantes de uma determinada região como os seus filhos, após muitos anos, possam ter acesso a água potável e a rios, lagos, lagoas ou quaisquer outras massas de água de qualidade.

Um contrato de água é um vínculo (pode ou não ser jurídico) entre as gerações atuais e as futuras, no qual as autoridades competentes se comprometem a preservar o património hídrico. É um acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos e deveres. Tem de:

  • Ter duas partes contratuais;
  • Haver um interesse comum e acordo para a preservação das massas de água;

Conteúdo:

  • Objetivos do contrato;
  • Nomes das partes contratuais;
  • As obrigações a que o contrato deverá obedecer;

Estrutura:

  • A introdução ou preâmbulo, deverá descrever a ideia que levou à redação do contrato;
  • Os capítulos que constituem o corpo do contrato;
  • O texto do contrato deverá ser seguido, no fim, da data e do local onde o contrato será assinado;
  • Todas as partes contratuais deverão assinar presencialmente o contrato.