Barragens e diques são ameaça maior do que poluição agroindustrial

Qualidade da água em rios e lagos

(adaptação do artigo de Emily Macintosh, na META – EEB, de 8 de julho de 2018)

A avaliação dos rios, lagos e zonas costeiras da Europa revela que o impacte das barragens e a alteração do curso natural dos rios, juntam-se à poluição proveniente da agricultura intensiva no topo da lista das principais causas de danos no ambiente aquático da Europa.

O Relatório do Estado da Água 2018 mostra que 40% das massas de água em toda a UE são afetadas por alterações à morfologia (i.e. barragens e mudanças no curso natural dos rios). 38% das massas de água também são afetadas pelo uso excessivo de nitratos e fosfatos e pela poluição química dos pesticidas utilizados na agricultura.

Apesar de alguns progressos no combate à poluição urbana e industrial, 62% das massas de água analisadas no estudo da AEA têm concentrações de poluentes que excedem os limites ambientais da UE, em particular, o mercúrio – substância com efeito neurotóxico – como resultado do perigoso uso histórico em termómetros, baterias e tintas. O cádmio – um carcinogénico tóxico presente em muitos fertilizantes fosfatados – também foi encontrado em amostras de água.

Ativistas da coligação Living Rivers Europe dizem que estes resultados mostram que os estados-membro não estão a implementar adequadamente a Diretiva-Quadro da Água (DQA), que visa proteger e restaurar os rios, zonas costeiras e aquíferos. Referem que o problema é a falta de financiamento, a proteção da água não ser uma prioridade e a oposição de quem tem interesses económicos na criação de impactes negativos.

Acerca do caso português, Ana Brazão, do Rios Livres GEOTA, afirmou:
“O Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) terá um impacte significativo na qualidade da água no Rio Tâmega, afluente do Douro, colocando seriamente em perigo o cumprimento das metas da DQA para Portugal. Esta diretiva apenas permite que novas infraestruturas possam ser construídas se existir interesse público, algo que temos demonstrado não ser o caso destas barragens, que apenas contribuem com 1,2% da eletricidade nacional.
Existem alternativas que não implicam passar por cima dos objetivos da DQA e que permitirão fazermos melhor figura numa próxima avaliação ao estado dos recursos hídricos. Por exemplo, em vez de continuarmos a atribuir subsídios a estas novas obras, poderia ser feito o investimento necessário na rede de monitorização e em medidas de eficiência energética.”